Pensão alimentícia | Guarda de filho | Divórcio | Herança | Partilha de bens | Inventários | Testamentos
Se você pretende se casar ou viver em união estável e tem dúvidas sobre como proteger seu patrimônio
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“A Força do Direito deve superar o direito da força”



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Após a separação ou o divórcio, a definição da guarda dos filhos é uma das principais preocupações dos pais. No Brasil, a regra geral é a guarda compartilhada, em que pai e mãe dividem a responsabilidade sobre as decisões importantes da vida da criança, como educação, saúde e bem-estar.
No entanto, também pode ser estabelecida a guarda unilateral, quando apenas um dos pais fica responsável pelo dia a dia da criança, enquanto o outro mantém o direito de convivência (visitas).
A escolha do tipo de guarda leva em conta sempre o melhor interesse da criança, considerando fatores como a disponibilidade dos pais, a convivência familiar e o ambiente mais adequado para o desenvolvimento saudável do menor.
👉 Em resumo: mesmo após a separação, ambos os pais continuam com direitos e deveres sobre os filhos, e o juiz poderá regular visitas e responsabilidades para garantir equilíbrio e proteção à criança.
A pensão alimentícia é um direito garantido por lei para assegurar o sustento de quem não pode se manter sozinho. Os principais beneficiários são:
Filhos menores de idade, até que consigam se manter por conta própria;
Filhos maiores em formação acadêmica, quando ainda não possuem renda;
Ex-cônjuge ou ex-companheiro(a), em alguns casos, quando há necessidade de auxílio para manutenção após a separação;
Idosos, que podem solicitar pensão dos filhos, se comprovarem necessidade.
O cálculo da pensão leva em consideração o binômio necessidade x possibilidade:
Necessidade de quem pede (gastos com moradia, saúde, educação, alimentação etc.);
Possibilidade de quem paga (capacidade financeira sem comprometer a própria subsistência).
Não existe um percentual fixo em lei, mas na prática é comum que a pensão seja estipulada em torno de 20% a 30% da renda líquida do responsável, dependendo das circunstâncias.
👉 Em resumo: a pensão alimentícia varia de acordo com cada caso, sempre buscando equilíbrio entre a necessidade de quem recebe e a capacidade de quem paga.
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antonio jesus barreto27/06/2025Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Bem recebido, educação 1000.Publicado em Google
Joyce Ferreira Menegassi16/06/2025Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Excelente 👏🏻Publicado em Google
Vitoria Corrêa16/06/2025Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
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Jailton Beckham06/06/2025Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Super atencioso e Super indicoPublicado em Google
Carlos Rodriguez29/05/2025Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Funcionários muito atenciosos, processo muito bom, realmente recomendado. Os advogados muito atenciosos, já que eu não falo português muito bem, altamente recomendadoPublicado em Google
Claudio Marques Passarelli14/05/2025Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Foi excelente o trabalho de uma profissional Advogada que abraçou a causa e que deu todo o suporte durante todo andamento do processo. Só temos a agradecer e parabenizar que a Dra. continue prestando seus bons serviços e que Deus a abençoe!Publicado em Google
cristiano R13/05/2025Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
excelente profissional recomendoPublicado em Google
Nilza Castro16/04/2025Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Nota 10Publicado em Google
Eduwin Palomino chaina16/04/2025Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
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Raquel Oliveira15/04/2025Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
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