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Após a separação ou o divórcio, a definição da guarda dos filhos é uma das principais preocupações dos pais. No Brasil, a regra geral é a guarda compartilhada, em que pai e mãe dividem a responsabilidade sobre as decisões importantes da vida da criança, como educação, saúde e bem-estar.

No entanto, também pode ser estabelecida a guarda unilateral, quando apenas um dos pais fica responsável pelo dia a dia da criança, enquanto o outro mantém o direito de convivência (visitas).

A escolha do tipo de guarda leva em conta sempre o melhor interesse da criança, considerando fatores como a disponibilidade dos pais, a convivência familiar e o ambiente mais adequado para o desenvolvimento saudável do menor.

👉 Em resumo: mesmo após a separação, ambos os pais continuam com direitos e deveres sobre os filhos, e o juiz poderá regular visitas e responsabilidades para garantir equilíbrio e proteção à criança.

A pensão alimentícia é um direito garantido por lei para assegurar o sustento de quem não pode se manter sozinho. Os principais beneficiários são:

• Filhos menores de idade, até que consigam se manter por conta própria;

• Filhos maiores em formação acadêmica, quando ainda não possuem renda;

• Ex-cônjuge ou ex-companheiro(a), em alguns casos, quando há necessidade de auxílio para manutenção após a separação;

• Idosos, que podem solicitar pensão dos filhos, se comprovarem necessidade.

O cálculo da pensão leva em consideração o binômio necessidade x possibilidade:

• Necessidade de quem pede (gastos com moradia, saúde, educação, alimentação etc.);

• Possibilidade de quem paga (capacidade financeira sem comprometer a própria subsistência).

Não existe um percentual fixo em lei, mas na prática é comum que a pensão seja estipulada em torno de 20% a 30% da renda líquida do responsável, dependendo das circunstâncias.

👉 Em resumo: a pensão alimentícia varia de acordo com cada caso, sempre buscando equilíbrio entre a necessidade de quem recebe e a capacidade de quem paga.